Ouvidoria

A EPR Paraná – Concessionária de Rodovias no Paraná, com sede na Rodovia PR-317, km 5, nº 5428, Distrito Industrial 2, Maringá/PR, CEP 87065-005, é a controladora dos dados pessoais informados neste formulário de Ouvidoria. Quais dados são tratados. São tratados os dados que você informa no formulário: assunto da manifestação, tipo de pessoa, nome completo ou razão social e nome para contato, e-mail, telefone, local da ocorrência, placa do veículo, quilômetro ou ponto de referência, mensagem e arquivos anexados. São registrados também o endereço IP, a data e a hora do envio, o número de protocolo e a versão do aviso de privacidade apresentada. Para que os dados são usados. Para registrar sua manifestação, emitir o número de protocolo, encaminhar o atendimento à área responsável, analisar os fatos relatados, entrar em contato com você e responder à solicitação. Os registros também permitem acompanhar e comprovar o atendimento e cumprir obrigações legais e regulatórias. O endereço IP é utilizado para segurança do formulário e prevenção de envios abusivos. Base legal. Conforme a natureza da manifestação e a finalidade do tratamento, os dados podem ser tratados para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, para a execução de contrato ou de procedimentos relacionados a contrato do qual você seja parte e para o exercício regular de direitos, nas hipóteses previstas no art. 7º, incisos II, V e VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Com quem os dados podem ser compartilhados. Com as áreas da EPR Paraná responsáveis pelo atendimento e com prestadores de serviços que realizem o tratamento de dados em nome da concessionária, incluindo os responsáveis pelos sistemas de atendimento e por sua operação. Também poderão ser compartilhados com órgãos públicos, reguladores e autoridades competentes nas hipóteses previstas em lei. O acesso deve se limitar às informações necessárias para cada finalidade. Por quanto tempo ficam guardados. Os dados são conservados pelo período necessário ao atendimento da manifestação, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e à preservação de direitos. Os anexos, os registros das manifestações e os endereços IP podem ter prazos de conservação diferentes. Informações sobre os prazos aplicáveis e sobre a eliminação dos dados podem ser solicitadas pelos canais de contato indicados neste aviso. Cuidados ao preencher. Informe apenas os dados necessários para explicar sua manifestação. Evite incluir dados pessoais de terceiros ou informações sensíveis, como dados de saúde, quando não forem necessários ao atendimento. Seus direitos. Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados, a correção de informações incompletas ou desatualizadas, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos, a portabilidade e informações sobre os compartilhamentos realizados, observadas as condições e os limites previstos na LGPD. Como falar sobre privacidade. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, procure a Ouvidoria da EPR Paraná pelo e-mail ouvidoria@eprparana.com.br ou pelo telefone 0800 369 0376. A Política de Privacidade completa está disponível em https://eprparana.com.br/politica-de-privacidade/. Este aviso se aplica às manifestações enviadas pelo formulário de Ouvidoria. Cada atualização gera uma nova versão, e cada manifestação permanece vinculada ao aviso apresentado no momento do envio.